TERMO DE ADESÃO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO E CESSÃO DO DIREITO DE USO DE IMAGEM E SOM
Pelo presente Termo de Adesão, DECLARO que por minha livre e espontaneamente vontade, desejo realizar atividade voluntária no INSTITUTO LOJAS RENNER, associação de direito privado, de fins não econômicos, inscrita no CNPJ 10.243.599/0001-48, com sede na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, na Avenida Joaquim Porto Villanova, nº 401, 3º andar, Bairro Jardim do Salso, CEP 91.410-400.
Estou ciente de que, nos termos da Lei nº 9.608 de 18/02/1998, minha atividade não será remunerada, não representa vínculo empregatício e não gera obrigações de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
O(a) Voluntário(a) compromete-se a manter as mais elevadas práticas de ética e integridade no decorrer da ação voluntária, declarando, ainda, estar ciente do Código de Conduta da Renner S.A.
O(a) voluntário(a) autoriza, a título gratuito e em caráter irrevogável e irretratável, o uso de sua imagem e som para divulgação em geral pelo INSTITUTO LOJAS RENNER, Renner S.A. e/ou pela Entidade, sem finalidade comercial, em todo território nacional e no exterior, por qualquer canal de mídia ou veículo de comunicação, e sem limite de tempo ou número de utilizações.
Os Direitos de imagem e som do voluntário(a) poderão ser usados pelo INSTITUTO LOJAS RENNER, Renner S.A. e/ou pela Entidade em qualquer mídia ou meio físico, podendo, para tanto, ser realizadas as seguintes atividades: fixação, reprodução, publicação, comunicação ao público, circulação, divulgação (inclusive por meio da internet), distribuição, exposição, edição, reedição, emissão, transmissão, retransmissão, tradução para qualquer idioma, adaptação, derivação, anotação, transformação, compilação, inclusão em fonograma ou produção audiovisual, radiodifusão sonora ou televisiva , exibição pública ou privada, , inclusão em base e banco de dados físicos ou eletrônicos, armazenamento em computador, microfilmagem e as demais formas de armazenamento do gênero.
Este Termo passa a produzir seus efeitos na data de seu aceite e permanecerá vigente por prazo indeterminado.